06/10/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 4) |
06/10/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
06/10/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1461) |
06/10/1998 |
Entrada na CFC |
20/10/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
21/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
21/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Oswaldo Justo |
27/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
29/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Paulo Julião |
29/10/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relato designado (1554) |
18/11/1998 |
Presidente solicita devolução |
23/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
03/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Candido Galvão |
07/12/2007 |
Publicado Parecer nº 3224/07, de RE pela CFC, Deputado Cândido Galvão-favorável à proposição. (DA p.16) |
07/12/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/04/2009 |
41a. Sessão Ordinária - Aprovado. |
28/04/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 880, de 27 de abril de 2009. (DA p. 9) |
04/05/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0048571/09, Ofício SGP nº 2343/09. |
04/05/2009 |
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado, sob nº 6626, Ofício SGP nº 2344/09. |
22/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.181 |
14/12/2009 |
Recebido ofício nº 7769/09, do Ministério Público, solicitando cópia da documentação constante deste projeto, com o objetivo de instruir o IC nº 839/09. |
23/02/2010 |
Protocolado ofício SGP nº 442/10, junto ao Ministério Público, encaminhando cópia da documentação solicitada. |