23/10/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 12) |
23/10/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
23/10/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1539) |
23/10/1998 |
Recebido com parecer do relator Célia Leão , pela Comissão de Fiscalização e Controle |
26/10/1998 |
Entrada na CFC |
09/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
10/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
16/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Paulo Julião |
24/11/1998 |
Presidente solicita devolução |
26/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
02/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Roberto Engler |
15/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n) |
15/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC a Deputada Célia Leão |
05/12/2007 |
Publicado Parecer nº 3194/07, de RE pela CFC, Deputada Célia Leão-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.24) |
05/12/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/12/2007 |
159ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
06/12/2007 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
08/04/2009 |
41a. Sessão Ordinária - Aprovado. |
24/04/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 838, de 23 de abril de 2009. (DA p.13) |
04/05/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0048599/09, Ofício SGP nº 2320/2009. |
04/05/2009 |
Protocolado junto à Procuradoria Gerla do Estado de São Paulo, sob nº 006637/09, Ofício SGP nº 2321/2009. |
22/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.180 |