28/10/1998 |
Publicado o Parecer 1550/98, do Relator Especial Deputado Jayme Gimenez, em substituição à CFO, propondo o PDL (DA, p. 24) |
28/10/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 26 |
29/10/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (1100) |
29/10/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
29/10/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões(1554) |
30/10/1998 |
Entrada na CFC |
11/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
12/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Paulo Julião |
12/11/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1613) |
23/11/1998 |
Presidente solicita devolução |
24/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
02/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo |
02/12/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1746) |
04/02/1999 |
Presidente solicita devolução |
07/12/2007 |
Publicado Parecer nº 3226/07, de RE pela CFC, Deputado Sidney Beraldo-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.16) |
07/12/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/12/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/04/2009 |
10 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
28/04/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 883, de 27 de abril de 2009. (DA p. 9) |
05/05/2009 |
Protocolado junto ao Expediente GPG - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº2466/2009.
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14/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.186 |