04/11/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 10) (Parecer nº 1569, de 1998, de Relator Especial, Deputado Jayme Gimenez, pela CFO, propondo o PDL, DA p. 9) |
04/11/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (1115) |
05/11/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
05/11/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1579) |
06/11/1998 |
Entrada na CFC |
18/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
20/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (1) |
03/12/1998 |
Designado como Relator Especial pela CFC o Deputado Dorival Braga |
03/12/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1751) |
11/12/1998 |
Presidente solicita devolução |
10/09/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Dorival Braga, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
19/09/2008 |
Publicado Parecer nº 3398/08, de RE pela CFC, Deputado Dorival Braga-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.7) |
19/09/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/09/2008 |
130ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
23/09/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
08/04/2009 |
41a. Sessão Ordinária - Aprovado. |
24/04/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 842, de 23 de abril de 2009. (DA p.13) |
07/05/2009 |
Protocolado junto à Assessoria Técnico-Legislativo do Governo do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2469/2009. |
07/05/2009 |
Protocolado junto ao Expediente GPG - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2291/2009. |
07/05/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0051298/09, Ofício SGP nº 2292/2009. |
22/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.186 |