08/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
11/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (604) |
25/04/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça /(CTC)Comissão de Transportes e Comunicações /(CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
25/04/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (590) |
25/04/1995 |
Entrada na CCJ |
06/09/1995 |
Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio solicitando designação de Relator Especial |
13/09/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
19/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
22/09/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dorival Braga |
22/09/1995 |
Encaminhado ao Deputado Dorival Braga, Relator Especial designado (1559) |
26/09/1995 |
Recebido do Deputado Dorival Braga com parecer pela CCJ, para conferência e publicação (s/n) |
26/09/1995 |
Devolvido ao Deputado Dorival Braga para correção (1594) |
27/09/1995 |
Recebido do Deputado Dorival Braga para publicação (s/n) |
20/11/1995 |
Encaminhado ao DOL para publicação (2001) |
21/11/1995 |
Publicado o parecer 1279/95, do Relator Especial pela CCJ Deputado Dorival Braga, contrário ao PL |
08/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6) |
21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00925/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.100 |