12/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
17/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (632) |
28/04/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
28/04/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (605) |
28/04/1995 |
Entrada na CCJ |
05/06/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para encaminhamento de ofício ao DADE, órgão da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, solicitando informações quanto ao atendimento, pelo município de Salto, das condições e pré-requisitos mínimos, nos termos do artigo 146 da Constituição Estadual (237) |
05/06/1995 |
Encaminhado à DROAG para providenciar o ofício (850) |
07/06/1995 |
Recebido da DROAG com ofício, para conferência e assinatura (s/n) |
08/06/1995 |
Encaminhado à DC-3 para expedição do ofício ao DADE (870) |
05/03/1998 |
Encaminhado ao SRPL para aguardar a resposta do DADE (338) |
25/02/1999 |
Entrada na CET |
30/03/1999 |
Deputado Sidney Beraldo solicita designação de Relator Especial pela CET |
29/04/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
29/04/1999 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões com designação da Deputada Maria do Carmo Piunti como Relator Especial pela CET (art. 36, § 4º da IX CRI) |
29/04/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (370) |
03/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n) |
03/05/1999 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (382) |
04/05/1999 |
Publicados os pareceres: 378/99, da CCJ, favorável ao PL e 379/99,de Relatora Especial pela CET, Deputada Maria do Carmo Piunti,favorável ao PL (DA p. 04) |
25/06/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Costa e Silva e Outros, solicitando regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.7) |
19/08/1999 |
24ª Sessão Extraordinária - aprovado |
19/08/1999 |
Encaminhado ao DOL para confecção do Autógrafo (661) |
20/08/1999 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura de autógrafo (664) |
20/08/1999 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (s/nº) |
21/08/1999 |
Publicado Autógrafo nº 24.370 (DA, p.6) |
03/09/1999 |
Publicada a Lei nº 10.360, de 02.09.99 (DOE, p.1) |
21/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04224/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.140 |