03/02/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (pág. 5) |
03/02/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Fiscalização e Controle - CFC |
04/02/1999 |
Entrada na CFC |
18/02/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
18/02/1999 |
Enviado de PC para STAM Guia s/nº |
19/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
22/02/1999 |
Pedido de RE. À CFC. |
22/02/1999 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
23/02/1999 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
23/02/1999 |
enviado do PC p/STAM guia s/n |
23/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
09/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Carlos Braga |
13/09/1999 |
Enviado ao Deputado. |
15/09/1999 |
Devolvido sem parecer ao STAM para novo despacho. |
20/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Celso Tanaui |
24/09/1999 |
Enviado ao Deputado. |
05/10/1999 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Celso Tanaui, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
07/12/2007 |
Publicado Parecer nº 3248/07, de RE pela CFC, Deputado Celso Tanauí-favorável à proposição. (DA p.19) |
07/12/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/04/2009 |
41a. Sessão Ordinária - Aprovado. |
24/04/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 851, de 23 de abril de 2009. (DA p.13) |
04/05/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0048563/09, Ofício SGP nº 2309/09. |
04/05/2009 |
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado, sob nº 6640, Ofício SGP nº 2310/09. |
22/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.015 |
07/01/2010 |
Recebido ofício 8649/09, do Ministério Público, comunicando a instauração de Inquérito Civil, para apuração deste contrato. |