31/03/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
03/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (531) |
25/04/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive quanto ao mérito) |
25/04/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (582) |
25/04/1995 |
Entrada na CCJ |
19/05/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/05/1995 |
Recebido da CCJ para designação de Relator Especial (s/nº) |
19/05/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dráusio Barreto |
19/05/1995 |
Enviado ao Deputado Dráusio Barreto (em mãos) |
29/05/1995 |
Recebido do Deputado Dráusio Barreto com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
30/05/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (818) |
31/05/1995 |
Publicado o Parecer nº 396, de 1995, de Relator Especial (Deputado Dráusio Barreto) pela CCJ, favorável |
18/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |