17/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 4) |
18/03/1999 |
Publicada retificação do projeto (DA p. 7) |
18/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/03/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/03/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa Diretora e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
31/03/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vitor Sapienza, nos termos do artigo 36, §4º, da IX CRI |
31/03/1999 |
Entrada na CCJ. |
31/03/1999 |
Enviado ao STAM, com juntada de pedido de RE, para despacho do presidente. |
05/04/1999 |
Enviado de DEP. VITOR SAPIENZA para DEP. ARNALDO JARDIM Guia s/nº |
05/04/1999 |
Ao Dep. Vitor Sapienza. |
07/04/1999 |
Devolvido com parecer do RE, pela CCJ, Dep. Vitor Sapienza, favrorável ao PL e emndas I e II.Ao STAM. |
07/04/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
14/05/1999 |
Devolvido e encaminhado á CFO. |
18/05/1999 |
43ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
18/05/1999 |
Aprovado parecer favorável ao PL.,na forma do substitutivo apresentado pela Egrégia Mesa e contrário às emendas nºs 1 e 2.Ao STAM. |
18/05/1999 |
Reentrada no PC. |
19/05/1999 |
Publicados o Parecer nº 400/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto e às emendas; o Parecer nº 401/99, da Mesa, favorável, com substitutivo; e o Parecer nº 402/99, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto, na forma do substitutivo da Mesa, e contrário às Emendas 1 e 2 (DA p. 4/5) |
19/05/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da Redação Final (447) |
19/05/1999 |
44ª Sessão Ordinária - aprovado o substitutivo, prejudicados o projeto e as emendas. |
19/05/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (447) |
20/05/1999 |
Entrada na Comissão de Redação |
20/05/1999 |
Aprovado o parecer de Redação Final do Relator Dep. Walter Feldman.Ao STAM |
20/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
20/05/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (457) |
21/05/1999 |
Publicado parecer nº 418/99, da Comissão de Redação (Da p. 06) |
21/05/1999 |
Pauta por 1 (uma) Sessão - Redação |
21/05/1999 |
Recebido do DOL (164) |
22/05/1999 |
Publicada errata do parecer para Comissão de Redação (DA p. 4) |
02/08/1999 |
Enviado ao DOL para publicação da Resolução |
03/08/1999 |
Publicada a Resolução nº 797, de 02.08.99 (DA p. 01) |
14/08/1999 |
Publicada a convocação para o início dos trabalhos do Parlamento Jovem (DA, p.1) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.05.003 |