19/12/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0001 |
02/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (120) |
16/02/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (294) |
16/02/1996 |
Entrada na CCJ |
09/04/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
17/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
23/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
25/04/1996 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Cecília Passarelli (960) |
08/05/1996 |
Recebido do Gabinete da Deputada Cecília Passarelli sem parecer para nova designação de Relator Especial (79) |
17/06/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe |
17/06/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Junji Abe, Relator Especial designado (1510) |
07/08/1996 |
Presidente solicita devolução |
09/08/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
15/08/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
15/08/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (1877) |
04/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
13/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
17/02/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbiere |
18/02/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (195) |
14/03/1997 |
Presidente solicita devolução |
11/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para arquivamento (s/nº) |
09/04/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (279) |
13/04/1999 |
Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 08) |
20/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00902/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.002 |