25/04/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0001 |
26/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (695) |
08/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
08/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (638) |
08/05/1995 |
Entrada na CCJ. |
26/05/1995 |
Distribuido ao Dep. Waldir Cartola. |
30/05/1995 |
Devolvido com cota do Relator pelo não encaminhamento deste PL.,por não ser época oportuna.À CCJ. |
31/05/1995 |
Enviado ao autor com pedido de documentos. |
04/05/1999 |
Devolvido sem documentos.À CCJ. |
04/05/1999 |
Devolvido da CCJ.Ao STAM para arquivamento. |
04/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/nº) |
05/05/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (391) |
06/05/1999 |
Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177, da IX CRI (DA p. 06) |
21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00923/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098 |