30/11/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
03/12/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/12/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
05/12/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
06/12/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1999) |
10/12/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CDMA) Comissão de Defesa do Meio Ambiente / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
10/12/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (3061) |
11/12/1996 |
Entrada na CCJ |
18/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
25/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
26/02/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ a Deputada Maria Cecília Passarelli |
26/02/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (275) |
04/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n) |
10/03/1997 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Célia Artacho |
10/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (382) |
18/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
17/04/1997 |
Designada novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Caldini Crespo |
17/04/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (482) |
23/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
29/04/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Messas |
08/05/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
26/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1251) |
28/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
02/06/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1298) |
03/06/1997 |
Publicado o parecer da CCJ, contrário ao PL |
08/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06) |
24/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00935/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.097 |