27/04/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00060 |
28/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (726) |
12/05/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
12/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (691) |
12/05/1995 |
Entrada na CCJ |
13/02/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
14/02/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando a designação de RE - Relator Especial (D.O.E.p. 06) |
16/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
28/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (206) |
18/03/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão (537) |
28/03/1996 |
Entrada na CSH |
30/05/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial pela CSH (DOE p. 03) |
30/05/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
04/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
11/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
17/06/1996 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Junji Abe (1510) |
07/08/1996 |
Presidente solicita devolução |
09/08/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
16/08/1996 |
Designada Relatora Especial pela CSH a Deputada Cecília Passarelli (1875) |
26/08/1996 |
Entrada na CFO |
10/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
21/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
29/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi |
29/10/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2528) |
06/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para com os pareceres para publicação (s/nº) |
13/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (2755) |
14/11/1996 |
Publicado o Parecer nº 2323/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Estevam Galvão, favorável (DOE p. 04) |
14/11/1996 |
Publicado o Parecer nº 2324/96, de Relator Especial pela CSH, Deputada Cecília Passarelli, favorável (DOE 04) |
14/11/1996 |
Publicado o Parecer nº 2325/96 de Relator Especial pela CFO, Deputado Aldo Demarchi, favorável (DOE p. 04) |
27/11/1996 |
Publicado requerimento solicitando a inclusão na Ordem do Dia (D.O.E. p. 03) |
04/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.485 (DOE p. 09) |
24/04/1997 |
Entrou Veto Total |
25/04/1997 |
Publicado Veto Total (DA p. 4) |
28/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (Veto) (786) |
30/04/1997 |
Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (921) |
30/04/1997 |
Entrada na CCJ |
08/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
09/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (002) |
13/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Nelson Salomé |
13/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1084) |
20/05/1997 |
Entrada na CSH |
27/05/1997 |
Publicado o Parecer nº 862/97, RE - Relator Especial deputado Nelson Salomé para a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça,favorável ao Veto (D.O.E. p. 06) |
27/05/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1093) |
27/05/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 73ª a 119ª, no período de 27 de maio a 02 de setembro de 1997 |
03/09/1997 |
120ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
04/09/1997 |
Publicado o despacho de rejeição do projeto e arquivamento (DOE p. 10) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028 |