15/06/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006 |
20/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/06/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1194) |
30/06/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
30/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1020) |
03/07/1995 |
Entrada na CCJ |
01/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência publicação (s/nº) |
15/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3402) |
16/12/1995 |
Publicado o parecer nº 1757/1995, da CCJ, favorável ao PL com Emenda (D.O.E. p. 05) |
29/08/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1344) |
29/08/1996 |
54ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
30/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1989) |
30/08/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
18/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da Comissão de Redação para conferência e publicação (s/nº) |
21/10/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2415) |
22/10/1996 |
Publicado o parecer nº 2034/1996, da CR - Comissão de Redação (D.O.E. p. 05) |
22/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
23/10/1996 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
24/10/1996 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1717) |
25/10/1996 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2485) |
04/11/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1758) |
08/11/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (2673) |
12/11/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
12/11/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2734) |
14/11/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.244 (D.O.E. p. 07) |
27/11/1996 |
Publicada a Lei nº 9.420, de 26/11/1995 (D.O.E. p. 03) |
18/12/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2094) |
07/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (92) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.016 |