17/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
23/02/1996 |
Pauta de 1ª sessão |
26/02/1996 |
Pauta de 2ª sessão |
27/02/1996 |
Pauta de 3ª sessão |
28/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (231) |
04/03/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (411) |
05/03/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
28/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (S/N) |
01/04/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão |
01/04/1996 |
Enviado ao Deputado Cândido Galvão (709) |
08/04/1996 |
Presidente solicita a devolução |
09/04/1996 |
Recebido do Deputado Cândido Galvão com parecer para conferência e publicação (S/N/) |
11/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (807) |
12/04/1996 |
Publicado o parecer de Relator Especial pela CCJ , contrário |
13/04/1996 |
Publicado a errata do parecer |
07/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00598/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.02.001 |