09/03/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/03/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/03/1995 |
Deputado Silvio Martini e outros solicitam tramitação de urgência |
15/03/1995 |
Publicado requerimento de urgência |
17/03/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/03/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (359) |
23/03/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
23/03/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (418) |
23/03/1995 |
Entrada na CCJ |
21/06/1995 |
Deputado Silvio Martini requer designação de Relator Especial |
23/06/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
23/06/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
27/06/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Afanásio Jazadji |
27/06/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Afanásio Jazadji, Relator Especial designado (995) |
23/10/1996 |
Autor solicita retirada |
25/10/1996 |
Publicado requerimento de retirada |
17/11/1999 |
Devolvido sem parecer .Enviado ao STAM para arquivamento. |
30/10/2002 |
Publicado despacho deferindo o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI. (DA p. 33) |
31/10/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.03.013 . |