14/12/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. 05) |
04/02/1997 |
Pauta de 1ª sessão |
13/02/1997 |
Pauta de 5ª sessão |
14/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição ( 90) |
19/02/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça |
19/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões ( carga 221) |
21/02/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer para conferência e publicação (carga S/N) |
22/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 1212) |
23/05/1997 |
Publicado o Parecer nº 826, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL |
13/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do dia (1596) |
13/08/1997 |
43ª Sessão Extraordinária - aprovado |
14/08/1997 |
Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta de autógrafo (1872) |
21/08/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1671) |
22/08/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2004) |
22/08/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
25/08/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (2014) |
26/08/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.634 |
04/09/1997 |
Publicada a Lei nº 9726, de 03/9/97 |
10/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901) |
28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (017) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037 |