06/09/1988 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/09/1988 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/09/1988 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/09/1988 |
Recebido do DOL para distribuição (1513) |
20/09/1988 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
20/09/1988 |
Enviado ao Exp.Com. (1268) |
20/09/1988 |
Entrada na CCJ |
15/09/1989 |
Entrada na C.Transportes |
13/12/1989 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
14/12/1989 |
Enviado ao DOL para publicação (1456) |
15/12/1989 |
Publicados os pareceres |
15/12/1989 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1387 e 1388 de 1989, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Transportes e Comunicação, ambos favoráveis ao PL., na forma do Substitutivo da C.C.J .(DOE p.55) |
14/05/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (575) |
14/05/1991 |
Figurou nas 78º,80º,82º,84º,86º,88º,90º,92º,94º,96º,98º,100º,102º e 105º Sessões Ordinárias (no período de 14/05 a 05/06/91), sem que tenha sido votado |
06/06/1991 |
Enviado ao DOL para aguardar reinclusão na Ordem do Dia (842) |
17/10/1992 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1982) |
20/10/1992 |
286º Sessão Ordinária - recebeu emendas |
21/10/1992 |
Enviado ao Exp. das Comissões (2025) |
21/10/1992 |
Publicada a Emenda Substitutiva nº01 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini (DOE p. 57) |
22/10/1992 |
Entrada na CCJ |
23/11/1992 |
Entrada na C.Transportes e Comunicações |
15/09/1993 |
Recebido do Exp. das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
20/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (385) |
21/09/1993 |
Publicados os pareceres |
21/09/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1235 e 1236 de 1993, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça, contrário à Emenda Substitutiva nº01 e da Comissão de Transportes e Comunicação, favorável à Emenda Substitutiva nº 01. |
20/01/2000 |
Arquivado, nos termos do Artigo 1º, "CAPUT", da Res. 801/99 (DA, p.1) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.094 |