Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Indicação nº 0037 /2004
Referências
Documento
Indicação
Número Legislativo
0037 / 2004
Ementa
Indica ao Sr.Presidente da República medidas visando a liberação dos recursos necessários para a instalação do Projeto BioPesca, na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Data de Publicação
14/02/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores
BAIXADA SANTISTA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, PESCA, PESCA (PROJETO), PETROBRÁS, PRAIA GRANDE (MUNICÍPIO), PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, RECURSO, REGIÃO METROPOLITANA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.08.041
Tramitação
Data
Descrição
13/02/2004
Publicado no Diário da Assembléia
04/03/2004
Enviado ao Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Of.SGP nº 278/04.
09/06/2004
Arquivo - Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.08.041
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