19/02/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 20/02/2004 |
20/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
31/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
27/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
25/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
14/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
26/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
23/05/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
30/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano |
28/02/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.19) |
01/03/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/03/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/03/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
08/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
08/03/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Mentor, pela comissão CAP |
13/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
13/03/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vicente Cândido, pela comissão CAP |
18/07/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vicente Cândido, pela Comissão de Administração Pública |
18/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
27/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
06/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
25/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Samuel Moreira |
01/10/2007 |
Devolvido da vista |
02/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
02/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2007 |
Publicado Pareceres nºs: 2598/07, da CCJ; 2599/07, de RE pela CAP - dep. Vicente Cândido; e 2600/07, da CFO, todos favoráveis. (DA ps. 23 e 24) |
11/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |