15/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 13/03/2004 |
16/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
02/06/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2004 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
16/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
28/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável |
12/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo |
19/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
28/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável |
28/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
02/07/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
04/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
04/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2110/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2111/07, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 2112/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
19/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/09/2007 |
Republicado o Parecer nº 2111/07, da CET, por ter saído com incorreções. (DA p. 23) |
23/10/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 140/07 ao PL nº 141/04,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.44) |
23/10/2007 |
Anexado o Projeto de lei 140/2007. |