16/02/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 16/02/2005 |
17/02/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33,III da 'XII C.R.I.'. |
24/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
07/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
13/06/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
28/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação |
06/07/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.148/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.149/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 14) |
06/07/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/08/2005 |
27ª Sessão Extraordinária aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto. |
10/08/2005 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
10/08/2005 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
11/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação |
11/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
12/08/2005 |
Publicado Parecer nº 1.774/05, da CR. (DA p. 15) |
12/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/08/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.411 (DA p. 16) |
20/08/2005 |
Aguardando Sanção |
10/09/2005 |
Publicada a Lei nº 12.032, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 5) |
10/09/2005 |
Convertido na Lei nº 12.032, de 9 de setembro de 2005 |
20/09/2005 |
Arquive-se. |
29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031 |