26/02/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 26/02/2005 |
01/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
09/03/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
16/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
10/06/2005 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
08/08/2005 |
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
23/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
07/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.303/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.304/05, da C- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17) |
07/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/09/2005 |
41ª Extra - aprovado. |
01/10/2005 |
Publicado o autógrafo nº 26.558. (DA p. 19) |
01/10/2005 |
Aguardando Sanção |
25/10/2005 |
Publicada Mensagem nº 161/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 12). |
27/10/2005 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
31/10/2005 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/11/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/11/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
09/11/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Romeu Tuma, pela comissão CCJ |
16/11/2005 |
Devolvido sem parecer |
17/11/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Lopes, pela comissão CCJ |
22/11/2005 |
Devolvido sem parecer. |
24/11/2005 |
175ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
24/11/2005 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
04/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 015.01.114 |
04/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |