Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Requerimento de Informação nº 67 /2005
Referências
Documento
Requerimento de Informação
Número Legislativo
67 / 2005
Ementa
Requer do Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente, informações sobre o licenciamento ambiental para obras no Porto de São Sebastião.
Data de Publicação
19/03/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores
AUDIÊNCIA PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ECONOMIA E PLANEJAMENTO, LICENÇA AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, LITORAL NORTE (REGIÃO), MEIO AMBIENTE, OBRA, PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, SÃO SEBASTIÃO (MUNICÍPIO), VALE DO PARAÍBA (REGIÃO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.020
Tramitação
Data
Descrição
19/03/2005
Publicado no Diário da Assembléia
29/03/2005
Protocolado, junto à Secretaria do Meio Ambiente, Of.SGP nº 1317/05 solicitando informação.
21/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.020
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