09/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 09/04/2005 |
12/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2005 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social. |
01/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social |
01/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Promoção Social |
21/06/2005 |
Publicado Parecer nº 713/05, da CPS-favorável à proposição. (DA p. 12) |
21/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
01/12/2010 |
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.31) |
02/12/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |