09/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 09/04/2005 |
12/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
25/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
01/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2005 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
22/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
08/10/2005 |
Publicado requerimento do deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9) |
07/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Esportes e Turismo |
13/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.308/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.309/05, da CET- favorável à proposição. (DA p. 12) |
13/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/12/2006 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência. |
21/12/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/12/2006 |
52 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
09/01/2007 |
Recebido pelo Governador em: 09/01/2007 - prazo para sanção: 29/01/2007. |
10/01/2007 |
Publicado Autógrafo nº 27.065 (DA p. 7) |
10/01/2007 |
Aguardando Sanção |
31/01/2007 |
Publicada Mensagem nº 35/07, de 30/01/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 15). |
31/01/2007 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
01/02/2007 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/02/2007 |
Juntado o pedido Relator Especial. |
12/02/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Giba Marson, pela comissão CCJ |
14/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
15/02/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Vieira, pela comissão CCJ |
02/03/2007 |
Devolvido sem parecer do RE pela CCJ. Ao STAM. |
05/03/2007 |
18ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura ¿ incluído na Ordem do Dia |
05/03/2007 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
04/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 015.01.113 |
04/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |