21/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 21/04/2005 |
26/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/04/2005 |
Publicado a Emenda nº 01 do Deputado Valdomiro Lopes D.A. p. 15 |
28/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/05/2005 |
Publicado a Emenda nº 02 e 03, do Deputado Roberto Felício D.A. p. 13 |
04/05/2005 |
Entrada na CCJ. |
09/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinicius Camarinha. |
06/06/2005 |
Devolvido sem parecer. |
30/06/2005 |
Distribuído ao Depútado Baleia Rossi. |
10/05/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18) |
17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
05/04/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 12) |
04/05/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.073 |