05/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 05/05/2005 |
06/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
08/07/2005 |
Devolvido sem parecer |
18/08/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/10/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
07/10/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
07/02/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
07/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
10/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
03/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável |
21/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Edmir Chedid |
07/04/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
11/04/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/04/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/04/2006 |
devolvido da vista |
24/04/2006 |
devolvido da vista |
24/04/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
27/04/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Arnaldo Jardim, pela comissão CFO |
16/05/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Arnaldo Jardim, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/05/2006 |
Publicado: Parecer nº 867/06, da CCJ, Parecer nº 868/06, da CE e Parecer nº 869/06, de Relator Especial, Deputado Arnaldo Jardim, pela CFO, todos favoráveis ao PL. (DA p. 21) |
18/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/12/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
05/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |