18/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 18/05/2005 |
19/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
05/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
12/07/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt contrário |
30/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
07/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável |
07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
22/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
08/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável |
17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
23/05/2007 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
13/06/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana do Carmo, ratificando manifestação do Dep. Afonso Lobato, favorável. |
13/06/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Promoção Social |
09/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
15/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
04/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
04/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2090/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2091/07, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 2092/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22 e 23) |
18/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/09/2007 |
Republicado o Parecer nº 2091/07, da CPS, por ter saído com incorreções. (DA p. 23) |