26/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 26/05/2005 |
31/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
14/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
08/08/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
10/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
01/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável |
27/09/2005 |
Concedida Vista a Deputada Beth Sahão |
20/10/2005 |
Devolvido da vista |
25/10/2005 |
Recebido com voto em separado de Beth Sahão favorável ao projeto com as emendas apresentadas. |
25/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Ricardo Castilho |
28/10/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
31/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/11/2005 |
Presidente solicita Relator Especial, pela Comissão de Saúde e Higiene. |
08/11/2005 |
Devolvido da vista |
08/11/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
16/11/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CSH |
22/11/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
29/11/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Saúde e Higiene |
07/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
07/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
03/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável |
03/04/2006 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/04/2006 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima |
11/04/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Renato Simões |
10/05/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18) |
11/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/05/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/05/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
29/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CFO |
04/07/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/07/2006 |
Publicados: Parecer nº 1206/06, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1207/06 de RE pela CSH, Deputado Jonas Donizette¿favorável à proposição e Parecer nº 1208/06, de RE pela CFO, Deputado Mauro Menuchi¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
06/07/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/08/2011 |
Publicado despacho:
Junte-se o projeto de lei nº 169/2010 ao projeto de lei nº
324/2005 e ambos ao projeto de lei nº 1275/2003, ao qual se
encontra anexado o projeto de lei nº 250/2005, nos termos do
artigo 179, parágrafo único, da XIV CRI, respeitada a ordem
cronológica (DA p. 20)
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29/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 169/2010. |