26/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 26/05/2005 |
31/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável ao projeto com emendas |
09/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emendas, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
16/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
23/09/2005 |
Publicado o requerimento do deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10) |
01/12/2005 |
Devolvido sem parecer |
05/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida |
14/12/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2005 |
189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
14/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlinhos Almeida,favorável ao projeto, com a emenda da CCJ |
14/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favorável ao projeto, com a emenda da CCJ, pela Comissão de Segurança Pública |
15/12/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
19/12/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/12/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/12/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
31/01/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CFO |
03/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/02/2006 |
Presidente solicita devolução. |
09/02/2006 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda da CCJ, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/02/2006 |
Publicados: Parecer nº 156/06, da CCJ-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 157/06, da CSP¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 158/06, de RE pela CFO, Deputado Baleia Rossi¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 14) |
14/02/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |