31/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 31/05/2005 |
01/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
30/06/2005 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.16) |
30/06/2005 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
01/07/2005 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.28) |
17/04/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031 |