04/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 04/06/2005 |
07/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
09/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
30/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
07/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
09/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável, pela Comissão de Educação |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
23/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
31/08/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
31/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável |
05/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
05/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 763/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 764/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 765/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 24/25) |
20/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |