Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Requerimento de Informação nº 418 /2005
Referências
Documento
Requerimento de Informação
Número Legislativo
418 / 2005
Ementa
Requer do Sr. Secretário Estadual de Economia e Planejamento informações sobre o
Projeto de lei Complementar nº 10, de 2005
de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça que reclassifica as Comarcas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Data de Publicação
02/07/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMARCA, DESPESA, ENCARGO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PODER JUDICIÁRIO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SERVIDOR DA JUSTIÇA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/11/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.038
Tramitação
Data
Descrição
02/07/2005
Publicado no Diário da Assembléia
08/07/2005
Protocolado, junto à Secretaria de Economia e Planejamento, Of.SGP nº 5418/05 solicitando informações.
25/11/2010
Arquivado por superveniente perda de objeto
29/11/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.038
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