01/07/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 01/07/2005 |
04/07/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/07/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/07/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/07/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/07/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2005 |
Publicado requerimento de retirada do autor para reexame da matéria. (DA p. 14) |
07/10/2005 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
11/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes (Retirado pelo autor) |
11/10/2005 |
Retirado pelo autor. |
18/10/2005 |
Publicado Parecer nº 2.762/05, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 17) |
23/12/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a inclusão na Ordem do Dia, do pedido de retirada da propositura. |
27/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
23/02/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Transportes e Comunicação, em 20/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 9) |
23/02/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.10)-ARQUIVADO |
11/11/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099 |