09/07/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 09/07/2005 |
12/07/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/08/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
25/10/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Giba Marson |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/12/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2005 |
189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
15/12/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
15/12/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
19/12/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
20/12/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/12/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/12/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
31/01/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Italo Cardoso, pela comissão CAP |
03/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/02/2006 |
Presidente solicita devolução. |
09/02/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Italo Cardoso, pela Comissão de Administração Pública |
09/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/02/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/02/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
16/02/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Hamilton Pereira, pela comissão CFO |
21/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/02/2006 |
Presidente solicita devolução do PL. |
21/02/2006 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/02/2006 |
Publicados Pareceres de nº 233, pela CCJ; nº 234 RE pela CAP e 235, RE pela CFO, favoráveis. |
23/02/2006 |
Pronto para Ordem do Dia. |