18/03/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/03/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/03/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(art. 31, I, §1º, 5, cc art.33, II, da IX CRI). |
30/03/2000 |
Enviado à CCJ. |
30/03/2000 |
Entrada na CCJ. |
05/04/2000 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
07/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
14/04/2000 |
Devolvido com pedido de Documentos.À CCJ. |
14/04/2000 |
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC. |
17/04/2000 |
Enviado ao Autor. |
17/04/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura. (DA p. 4) |
17/05/2001 |
Juntado pedido de retirada do Autor.Enviado ao STAM. |
19/05/2001 |
Publicado despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput"da X CRI. (DA p. 6) |
22/05/2001 |
Devolvido com pedido de retirada do Autor.à CCJ. |
04/06/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06395/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035 |