03/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 03/09/2005 |
06/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
20/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/09/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
08/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/11/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
18/11/2005 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
29/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
15/12/2005 |
Devolvido com parecer favorável. |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
17/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
08/11/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Chico Sardelli, favorável |
28/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo |
10/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 960/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 961/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 33) |
17/06/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turimo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34) |
17/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/06/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
07/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009. |
08/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.391 (DA p. 23) |
08/08/2009 |
Aguardando Sanção |
02/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.644, de 1º de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13) |
03/09/2009 |
Arquive-se. |
07/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107 |