02/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 02/09/2005 |
05/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/09/2005 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Simão Pedro D.A. p. 15 |
14/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDH - Comissão de Direitos Humanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
23/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto e emenda nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2006 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Giba Marson |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável ao projeto e emenda nº 1. |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Direitos Humanos |
08/11/2006 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
29/11/2006 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável |
22/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Raul Marcelo |
05/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Raul Marcelo favorável ao projeto e à emenda nº1 |
14/06/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez, ao Deputado José Augusto e ao Deputado José Cândido |
21/06/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Vanderlei Siraque |
06/07/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.15) |
10/07/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/07/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/07/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
25/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CDH |
06/08/2007 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda nº01, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Direitos Humanos |
06/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
15/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
24/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
06/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Samuel Moreira |
17/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Samuel Moreira contrário ao Projeto e à emenda nº 1 |
25/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette |
01/10/2007 |
Devolvido da vista |
02/10/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
05/10/2007 |
Devolvido da vista |
09/10/2007 |
Concedida vista ao Deputado Jorge Caruso |
11/10/2007 |
Devolvido da vista |
16/10/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
18/10/2007 |
Devolvido da vista |
18/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto e à emenda nº 1., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/10/2007 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Mário Reali, favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
29/11/2007 |
Publicados: Parecer nº 3107/07, da CCJ¿favorável à proposição e à Emenda nº 1; Parecer nº 3108/07, de RE pela CDH, Deputado Mário Reali¿favorável à proposição e à Emenda nº 1 e Parecer nº 3109/07, da CFO¿ voto em separado do Deputado Mário Reali, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI -favorável à proposição e à Emenda nº 1. (DA p. 23) |
29/11/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/11/2015 |
Publicado requerimento, de autoria da Deputada Marcia Lia, solicitando a inclusão do mencionado Projeto de lei na Ordem do Dia. (DA. pág. 14) |