03/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 03/09/2005 |
06/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda |
05/11/2005 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.32) |
05/11/2005 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
11/11/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Milton Vieira, Juntado pedido de retirada pelo Autor. |
17/11/2005 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.55) |
04/05/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037 |