15/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 15/09/2005 |
16/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
29/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
06/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/12/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
22/12/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
31/01/2006 |
Distribuído ao Deputado Souza Santos |
17/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
17/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
19/05/2006 |
Publicados: Parecer nº 902/06, da CCJ e Parecer nº 903/06, da CCCT. (DA p. 14) |
19/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
11/03/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/03/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 11/03/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16) |
13/03/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/03/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/03/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/03/2009 |
Em fase de elaboração de autográfo. |
02/04/2009 |
Recebido pelo Governador em: 02/04/2009 - prazo para sanção: 28/04/2009. |
04/04/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.285 (DA p. 17) |
04/04/2009 |
Aguardando Sanção |
05/05/2009 |
Publicada a Lei nº 13.537, de 4 de abril de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.8) |
25/05/2009 |
Arquive-se. |
24/06/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107 |