17/11/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 54 em 17/11/2005 |
21/11/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/11/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/11/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/11/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/11/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
21/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Conte Lopes |
28/03/2006 |
Devolvido da vista |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável ao projeto com emenda |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
08/11/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
16/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
21/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
06/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
08/08/2007 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
12/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Felício |
24/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
24/10/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.27)
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25/10/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/10/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
01/11/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CE |
09/11/2007 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda da CCJ, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Educação |
09/11/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
12/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
26/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
04/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
17/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler contrário ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
25/04/2008 |
Devolvido da vista |
29/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Milton Leite Filho |
05/05/2008 |
Devolvido da vista |
07/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
12/05/2008 |
Devolvido da vista |
20/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Vicente Cândido |
02/06/2008 |
Devolvido da vista |
04/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Engler, contrário ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ |
11/06/2008 |
Publicados pareceres nºs: 2397/08, da CCJ, favorável à proposição com emenda; 2398/08, de RE pela CE Deputado Mario Reali, favorável à proposição e à emenda da CCJ e 2399/08, da CFO - contrário à proposição e à emenda da CCJ. DA pág. 36 |
11/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |