13/11/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 147 em 13/11/2005 |
24/11/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/11/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/11/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/11/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/11/2005 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Renato Simões D.A. p 11 |
30/11/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/12/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
06/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável |
24/03/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
24/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/03/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/04/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
04/04/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CCJ |
19/04/2006 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
25/04/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
19/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável |
29/08/2006 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
12/09/2006 |
Devolvido sem parecer |
12/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
13/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.5) |
11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
22/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável |
04/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |