06/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/04/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(art. 31, I, §1º, 5, c.c. art. 33, II, da IX CRI). |
17/04/2000 |
Entrada. |
19/04/2000 |
Enviado à CCJ. |
19/04/2000 |
Entrada na CCJ. |
25/04/2000 |
Distribuido Dep. Jorge Caruso. |
25/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
10/05/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/05/2000 |
Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC. |
12/05/2000 |
Enviado ao autor. |
15/06/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura, para reexame da matéria (DA, p.6) |
21/06/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/06/2000 |
Juntado pedido de retirada do autor. Enviado ao PC. |
26/06/2000 |
Devolvido e enviado ao STAM. |
26/06/2000 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da IX CRI |
27/06/2000 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição (DA, p.8) |
03/07/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12472/2000) |