09/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 09/12/2005 |
12/12/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/12/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/12/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/12/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/12/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/01/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/01/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
04/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
19/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
08/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
01/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável |
12/12/2006 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
16/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
18/05/2007 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
13/06/2007 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
03/07/2007 |
Devolvido sem parecer |
15/08/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
15/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
15/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
24/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
13/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
18/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
21/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
25/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
16/10/2007 |
Concedida vista ao Deputado Samuel Moreira |
26/10/2007 |
Devolvido da vista |
30/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com emenda |
30/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
13/11/2007 |
Publicados: Parecer nº 2978/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2979/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2980/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 18 e 19) |
13/11/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |