12/04/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00062 |
17/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/05/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
08/05/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões (637) |
08/05/1995 |
Entrada na CCJ |
22/08/1995 |
Dep.José Caldini e outros solicita urgência |
24/08/1995 |
Publicado o requerimento de urgência |
30/08/1995 |
Dep.Milton Flávio solicita RE |
31/08/1995 |
Autor solicita RE |
06/09/1995 |
Presidente solicita RE |
14/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (632) |
14/09/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE pela CCJ. |
22/09/1995 |
Designado RE pela CCJ, o Dep. Milton Flávio |
22/09/1995 |
Enviado ao Dep.Milton Flávio, RE designado (1553) |
29/09/1995 |
Devolvido pela Liderança do PSDB, com parecer (s/n) |
13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1911) |
13/11/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1170/1995 de R.E. Milton Flávio p/CCJ-DA pág.06 |
14/12/1995 |
Publicado o pedido de retirada |
02/02/1996 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do art. 176, da VIII CRI. |
03/02/1996 |
Publicado despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.001 |