20/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 20/12/2005 |
21/12/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/12/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/01/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/01/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/02/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
03/02/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 20) |
07/02/2006 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Cândido Vaccarezza, Juntado pedido de retirada pelo Autor. |
15/02/2006 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, ¿caput¿ da XII CRI. Arquive-se. (DA p. 22) |
17/04/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.041 |