04/08/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0007 |
05/08/1995 |
Publicada a errata do PLC |
05/08/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) José Eduardo Ferreira Netto D.A. p. 04 |
07/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/08/1995 |
Publicada a Emenda do dep. José Eduardo Ferreira Netto, DA p. 04 e 05 |
10/08/1995 |
Publicada errata |
11/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1503) |
15/08/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / MESA / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/1995 |
Entrada na CCJ |
05/09/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões com parecer da CCJ, para conferência e publicação (s/n) |
21/09/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1543) |
22/09/1995 |
Publicado o parecer 754/1995 da CCJ , contrário ao PLC e a emenda nº 01 c/ Parecer do 1º rel. dep. Erasmo Dias conv/ em voto em separado p. 07 |
07/03/1996 |
Autor solicita retirada |
08/03/1996 |
Publicado requerimento de retirada |
19/03/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento (386) |
19/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (575) |
20/03/1996 |
Publicado o despacho de retirada, nos termos do art. 176 da VII CRI - ARQUIVE-SE |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.001 |