09/02/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00052 |
10/02/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/02/1995 |
18ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
14/02/1995 |
Pauta por mais 1 (uma) Sessão |
14/02/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (157) |
14/02/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
14/02/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (136) |
14/02/1995 |
Entrada na CCJ |
15/02/1995 |
Publicado requerimento da Mesa Diretora solicitando tramitação em regime de urgência |
15/02/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
15/02/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (151) |
16/02/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 91/1995 CCJ, DA p. 56 |
16/02/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (170) |
16/02/1995 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nº 24 a 28ª ( no período de 16 a 20 de fevereiro de 1995) |
21/02/1995 |
30ª Sessão Ordinária - Aprovado |
21/02/1995 |
Enviado ao DOL para confecção da Resolução (198) |
22/02/1995 |
Publicada a Resolução nº 767, de 21/02/95. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.001 |