01/03/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00094 |
02/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/03/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (247) |
15/03/1994 |
Dep. Adilson Monteiro Alves e outros solicita urgência |
17/03/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
23/03/1994 |
Distribuição:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública |
23/03/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (369) |
23/03/1994 |
Entrada na CCJ |
24/03/1994 |
68ª Sessão Ordinária - aprovada a urgência |
04/04/1994 |
Presidente solicita RE |
05/04/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n) |
05/04/1994 |
Designado RE pela CCJ, o Dep.Edinho Araújo |
05/04/1994 |
Enviado ao Dep.Edinho Araújo (475) |
07/04/1994 |
Devolvido do Dep.Edinho Araújo, com parecer (s/n) |
07/04/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (497) |
07/04/1994 |
Entrada na CSP |
11/04/1994 |
Presidente solicita RE |
11/04/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE |
12/04/1994 |
Designado RE pela CSP, o Dep. Vanderlei Simionato |
12/04/1994 |
Enviado ao Dep.Vanderlei Simionato (527) |
14/04/1994 |
Devolvido do Dep.Vanderlei Simionato para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
14/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (556) |
15/04/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 738/1994 de RE dep Edinho Araújo p/CCJ fav/ e 739/1994 de RE dep Vanderlei Simionato p/ C Seg Públ fav/ p.113 |
20/04/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (583) |
20/04/1994 |
102ª Sessão Ordinária - Aprovado |
20/04/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (610) |
25/04/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (604) |
27/04/1994 |
Enviado à 1ª Secretaria (641) |
28/04/1994 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
29/04/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (652) |
30/04/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.532 |
11/05/1994 |
Publicada a Lei nº 8.805, de 10/05/94 |
17/05/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (735) |
17/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (757) |
24/06/1994 |
Publicada a errata da Lei |
04/08/1994 |
Publicada a errata da Lei |
20/08/1994 |
Publicada a errata da Lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.078 |